Processo 157727/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 10:33
Autuado em 05/04/2011 10:33
Oficio de encaminhamento 086/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 293/2012 da Primeira Câmara, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   293/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   293/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/07/2012   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL KUBA
Procuradores: ANTONIO CARLOS ALVES (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Juntadas
DataDescrição
30/08/2019 09:08 do Protocolo 583745/19
18/03/2013 08:34 Petição de outra natureza
02/10/2012 08:48 Juntada de AR oficio 1489/12-OPD-GP
26/09/2012 08:21 do Protocolo 650323/12
17/04/2012 14:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 113 - Despacho - 739/12 - GCAML.
17/04/2012 14:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Petição, conforme determinado na peça 113 - Despacho - 739/12 - GCAML.
02/02/2012 16:15 do Protocolo 58320/12
02/02/2012 15:14 do Protocolo 57994/12
24/01/2012 15:55 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368858152BR
20/01/2012 11:15 Juntada de AR ofício 2068/11-OCN-DCM
03/08/2011 11:11 do Protocolo 473452/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/12/2011 Ofício de Contraditório   2068/ 2011 22/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2013 611 Despacho Processual Diverso nº 534/2013
15/08/2012 466 Acórdão de Parecer Prévio nº 293/2012
27/07/2012 453 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 31/07/2012
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 739/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3117/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5472/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2019 17:05 DP  
30/08/2019 12:09 CMEX Informação nº 5253/2019 -
02/04/2013 08:20 DP  
01/04/2013 13:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 534/2013 -
01/04/2013 08:25 DEX Informação nº 971/2013 -
18/10/2012 13:14 DP  
18/10/2012 10:58 DEX Informação nº 3416/2012 -
11/10/2012 18:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 393/2012 -
26/09/2012 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2597/2012 -
14/09/2012 17:21 DEX Instrução nº 521/2012 -
14/09/2012 09:30 DP Informação nº 8468/2012 -
13/09/2012 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1489/2012 -
12/09/2012 11:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 970/2012 -
12/09/2012 11:15 DEX Instrução de Cobrança nº 353/2012 -
12/09/2012 11:15 DEX Informação nº 1932/2012 -
01/08/2012 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1197/2012 -
01/08/2012 15:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1093/2012 -
01/08/2012 15:29 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 293/2012 -
17/07/2012 17:15 GCAML  
17/07/2012 15:03 S1C Certidão de Sessão nº 511/2012 -
13/06/2012 09:20 GCAML  
14/05/2012 09:53 SMPjTC Parecer nº 6151/2012 - Regularidade com ressalva. Retorno. Prestação de Contas do Município de Guaíra. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas. Multa. Recomendação ao Poder Legislativo.
09/05/2012 09:58 DCM Instrução nº 1288/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAÍRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Contraditório Reanálise: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/04/2012 14:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 978/2012 -
17/04/2012 11:12 DP Informação nº 2940/2012 -
23/03/2012 08:04 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 58/2012 -
23/03/2012 08:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 739/2012 -
06/03/2012 15:55 SMPjTC Parecer nº 3274/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Guaíra. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
15/12/2011 17:50 DCM Instrução nº 502/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/12/2011 17:50 DCM Ofício de Contraditório nº 2068/2011 -
07/12/2011 08:59 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 750/2011 -
07/12/2011 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3117/2011 -
30/08/2011 11:46 DCM Instrução nº 3133/2011 - MUNICÍPIO DE GUAÍRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
30/08/2011 11:27 GCAML  
30/08/2011 09:39 DP Informação nº 4107/2011 -
05/08/2011 09:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2097/2011 -
27/05/2011 09:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1592/2011 -
05/04/2011 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5472/2011 -

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